Privacidade e cookies

Atualizado em 23 de setembro de 2026.

Responsável e contacto

NEUZA RODRIGUES UNIPESSOAL LDA, NIPC 515308340, sob a marca PureBela Cosméticos. Sede e morada para devoluções: Rua Plácido de Abreu 15B, 2775-172 Parede, Portugal. Contacto: geral@purebela.pt; +351 920 088 320 (chamada para a rede móvel nacional). A PureBela é responsável pelo tratamento dos dados necessários à sua atividade comercial. Questões e exercício de direitos: geral@purebela.pt.

Dados, finalidades e fundamento

Tratamos os dados fornecidos na compra e no contacto connosco — identificação, contactos, moradas, NIF quando necessário, encomendas e informação de pagamento — para preparar e executar contratos, entregar produtos e prestar apoio. Dados de faturação e registos legalmente exigidos são tratados para cumprir obrigações legais. Dados técnicos de navegação, dispositivo e segurança podem ser tratados para o funcionamento e proteção do serviço e prevenção de fraude, com base em interesses legítimos sujeitos à ponderação dos direitos do titular. Dados opcionais de análise e publicidade dependem do fundamento e das escolhas legalmente exigidos.

Comunicações comerciais e cookies

O envio de marketing respeita o consentimento prévio quando exigido; a exceção para clientes e produtos ou serviços próprios análogos só é utilizada quando estiverem reunidas as condições legais, incluindo oposição fácil e gratuita. Pode retirar o consentimento ou opor-se ao marketing pelo mecanismo da mensagem ou por contacto connosco. Mensagens necessárias a encomendas não dependem de subscrição publicitária. Cookies estritamente necessários servem funções como carrinho, segurança e preferências indispensáveis. A utilização de cookies de análise ou publicidade que careçam de consentimento deve respeitar a escolha expressa do visitante. Consulte e altere as escolhas no controlo de preferências de cookies da loja. A navegação, por si só, não constitui consentimento.

Destinatários e serviços

A loja utiliza Shopify. Na medida necessária à respetiva função, os dados podem ser tratados por prestadores de alojamento e tecnologia, pagamento, transporte, contabilidade e apoio ao cliente; podem ser comunicados às autoridades quando a lei o exija. Funcionalidades de análise, publicidade, avaliações e contacto integradas na loja podem envolver outros prestadores, de acordo com as funcionalidades usadas e as escolhas de consentimento aplicáveis. Ao contactar-nos por redes sociais ou WhatsApp, aplicam-se também as informações de privacidade dessas plataformas. Pode solicitar informação sobre os destinatários dos seus dados. Não é autorizada a utilização dos dados para finalidades incompatíveis sem fundamento legal.

Transferências e conservação

Quando houver tratamento fora do Espaço Económico Europeu, são exigidas as garantias previstas no RGPD, como decisão de adequação aplicável ou cláusulas contratuais-tipo e medidas adicionais quando necessárias. Os dados são conservados pelo tempo necessário à finalidade: execução e acompanhamento da encomenda, gestão de reclamações e defesa de direitos durante os prazos aplicáveis, conservação fiscal obrigatória e gestão da relação de cliente. O consentimento retirado impede a continuação do tratamento nele baseado, salvo outro fundamento legítimo; podem conservar-se os registos necessários de consentimento e oposição. No termo do período aplicável, procede-se à eliminação ou anonimização, ressalvadas obrigações legais.

Direitos e reclamações

Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar consentimento sem afetar o tratamento anterior lícito. A identidade pode ser confirmada de forma proporcional. Respondemos nos prazos legais, em regra um mês, podendo ocorrer prorrogação fundamentada nos casos previstos na lei. Pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt, ou da autoridade competente. Não envie dados de saúde ou outros dados sensíveis desnecessários; em reclamações sobre segurança de produtos, serão solicitados apenas os elementos necessários e tratados segundo o fundamento legal aplicável.

Segurança e atualizações

São exigidas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, sem promessa de segurança absoluta. Evite publicar contactos, documentos ou dados sensíveis em avaliações públicas. Esta informação pode ser atualizada para refletir alterações reais dos serviços e obrigações legais, com a informação adicional ou novo consentimento que seja necessário.